STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Bloqueio de celular gera indenização

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial